PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Um bom planejamento tributário tem como primeiro passo um diagnóstico fiscal da empresa. Este diagnóstico pode ser composto por:
I - A escolha do enquadramento tributário da empresa.
II - Previsão de faturamento.
III Desatenção nas mudanças na legislação.
IV - Valor da despesa com empregados.
As situações que podem ocorrer são:
Apenas em I, II, IV
Apenas em II, III, IV
Apenas em I, II, III
Apenas em I, III, IV
Apenas em I, III
A elisão fiscal consiste no ato formal, substancialmente legítimo e lícito, praticado antes do surgimento do fato gerador do tributo, com o fim de evitar a incidência tributária plena ou diminuir o valor do tributo (ANDRADE, José Maria Arruda de; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Planejamento Tributário. São Paulo: Editora MP, 2007, p. 379). A elisão é praticada quando:
A economia fiscal decorre de ato simulado do fato gerador.
A economia fiscal decorre de ato de adulteração da documentação do fato gerador.
A economia fiscal decorre de omissão posterior à ocorrência do fato gerador.
A economia fiscal decorre de ato ou omissão praticados com infração à lei.
A economia fiscal decorre de ato anterior à ocorrência do fato gerador.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
São exemplos de elisão tributária decorrente de lei:
- o legislador permite ou induz a prática de certas modalidades de negócios mais beneficamente tributados.
- o legislador excluí certos fatos geradores da incidência de tributos.
- o legislador deixa certas lacunas no sistema tributário.
F, F, V.
F, V, V.
F, V, F.
V, V, V.
V, V, F.
A partir de 14.10.2005, ficou isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País. O contribuinte somente poderá usufruir do benefício:
1 (uma) vez a cada ano.
1 (uma) vez a cada 10 (dez) anos.
1 (uma) vez a cada 5 (cinco) anos.
Apenas 1 (uma) vez na vida.
1 (uma) vez a cada 3 (três) anos.
São tributos que podem ser pagos diretamente pelas pessoas físicas utilizando-se de planejamento tributário:
Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários.
Imposto sobre Produtos Industrializados.
Imposto de Renda.
Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Imposto de Importação sobre bens de viajantes.
O tratamento fiscal das exportações brasileiras segue a prática mundial e busca a desoneração dos tributos indiretos sobre as exportações. Para isso, o governo federal, criou alguns regimes especiais de desoneração das exportações. São exemplos de regimes especiais, exceto:
SISCOMEX
RECAP
REINTEGRA
DRAWBACK
RECOF
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- Podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, a remuneração de serviços profissionais, comissões, propaganda e publicidade, limpeza, conservação de imóveis, segurança, vigilância e locação de mão de obra.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa não sofrerá incidência de INSS ou FGTS, desde que devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
É exemplo de planejamento tributário:
fazer declaração falsa sobre bens ou fatos para eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributo.
elaborar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
A estruturação dos negócios jurídicos para pagar menos.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece os direitos e deveres dos cidadãos do país. A Constituição Federal em seu art. 5º diz que:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei
POR QUE
A Lei irá estabelecer o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
Não existe a obrigatoriedade do contribuinte praticar atos que importem em uma carga tributária mais onerosa dentre as possibilidades legais.
Por que:
Uma vez que não haja qualquer tipo de proibição legal, o contribuinte pode adotar estratégias que levem ao não pagamento do tributo, ou a uma incidência de carga tributária menos onerosa.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
Apenas em I, II, IV
Apenas em II, III, IV
Apenas em I, II, III
Apenas em I, III, IV
Apenas em I, III
A elisão fiscal consiste no ato formal, substancialmente legítimo e lícito, praticado antes do surgimento do fato gerador do tributo, com o fim de evitar a incidência tributária plena ou diminuir o valor do tributo (ANDRADE, José Maria Arruda de; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Planejamento Tributário. São Paulo: Editora MP, 2007, p. 379). A elisão é praticada quando:
A economia fiscal decorre de ato simulado do fato gerador.
A economia fiscal decorre de ato de adulteração da documentação do fato gerador.
A economia fiscal decorre de omissão posterior à ocorrência do fato gerador.
A economia fiscal decorre de ato ou omissão praticados com infração à lei.
A economia fiscal decorre de ato anterior à ocorrência do fato gerador.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
São exemplos de elisão tributária decorrente de lei:
- o legislador permite ou induz a prática de certas modalidades de negócios mais beneficamente tributados.
- o legislador excluí certos fatos geradores da incidência de tributos.
- o legislador deixa certas lacunas no sistema tributário.
F, F, V.
F, V, V.
F, V, F.
V, V, V.
V, V, F.
A partir de 14.10.2005, ficou isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País. O contribuinte somente poderá usufruir do benefício:
1 (uma) vez a cada ano.
1 (uma) vez a cada 10 (dez) anos.
1 (uma) vez a cada 5 (cinco) anos.
Apenas 1 (uma) vez na vida.
1 (uma) vez a cada 3 (três) anos.
São tributos que podem ser pagos diretamente pelas pessoas físicas utilizando-se de planejamento tributário:
Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários.
Imposto sobre Produtos Industrializados.
Imposto de Renda.
Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Imposto de Importação sobre bens de viajantes.
O tratamento fiscal das exportações brasileiras segue a prática mundial e busca a desoneração dos tributos indiretos sobre as exportações. Para isso, o governo federal, criou alguns regimes especiais de desoneração das exportações. São exemplos de regimes especiais, exceto:
SISCOMEX
RECAP
REINTEGRA
DRAWBACK
RECOF
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- Podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, a remuneração de serviços profissionais, comissões, propaganda e publicidade, limpeza, conservação de imóveis, segurança, vigilância e locação de mão de obra.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa não sofrerá incidência de INSS ou FGTS, desde que devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
É exemplo de planejamento tributário:
fazer declaração falsa sobre bens ou fatos para eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributo.
elaborar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
A estruturação dos negócios jurídicos para pagar menos.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece os direitos e deveres dos cidadãos do país. A Constituição Federal em seu art. 5º diz que:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei
POR QUE
A Lei irá estabelecer o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
Não existe a obrigatoriedade do contribuinte praticar atos que importem em uma carga tributária mais onerosa dentre as possibilidades legais.
Por que:
Uma vez que não haja qualquer tipo de proibição legal, o contribuinte pode adotar estratégias que levem ao não pagamento do tributo, ou a uma incidência de carga tributária menos onerosa.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
A economia fiscal decorre de ato simulado do fato gerador.
A economia fiscal decorre de ato de adulteração da documentação do fato gerador.
A economia fiscal decorre de omissão posterior à ocorrência do fato gerador.
A economia fiscal decorre de ato ou omissão praticados com infração à lei.
A economia fiscal decorre de ato anterior à ocorrência do fato gerador.
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
São exemplos de elisão tributária decorrente de lei:
- o legislador permite ou induz a prática de certas modalidades de negócios mais beneficamente tributados.
- o legislador excluí certos fatos geradores da incidência de tributos.
- o legislador deixa certas lacunas no sistema tributário.
F, F, V.
F, V, V.
F, V, F.
V, V, V.
V, V, F.
A partir de 14.10.2005, ficou isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País. O contribuinte somente poderá usufruir do benefício:
1 (uma) vez a cada ano.
1 (uma) vez a cada 10 (dez) anos.
1 (uma) vez a cada 5 (cinco) anos.
Apenas 1 (uma) vez na vida.
1 (uma) vez a cada 3 (três) anos.
São tributos que podem ser pagos diretamente pelas pessoas físicas utilizando-se de planejamento tributário:
Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários.
Imposto sobre Produtos Industrializados.
Imposto de Renda.
Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Imposto de Importação sobre bens de viajantes.
O tratamento fiscal das exportações brasileiras segue a prática mundial e busca a desoneração dos tributos indiretos sobre as exportações. Para isso, o governo federal, criou alguns regimes especiais de desoneração das exportações. São exemplos de regimes especiais, exceto:
SISCOMEX
RECAP
REINTEGRA
DRAWBACK
RECOF
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- Podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, a remuneração de serviços profissionais, comissões, propaganda e publicidade, limpeza, conservação de imóveis, segurança, vigilância e locação de mão de obra.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa não sofrerá incidência de INSS ou FGTS, desde que devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
É exemplo de planejamento tributário:
fazer declaração falsa sobre bens ou fatos para eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributo.
elaborar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
A estruturação dos negócios jurídicos para pagar menos.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece os direitos e deveres dos cidadãos do país. A Constituição Federal em seu art. 5º diz que:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei
POR QUE
A Lei irá estabelecer o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
Não existe a obrigatoriedade do contribuinte praticar atos que importem em uma carga tributária mais onerosa dentre as possibilidades legais.
Por que:
Uma vez que não haja qualquer tipo de proibição legal, o contribuinte pode adotar estratégias que levem ao não pagamento do tributo, ou a uma incidência de carga tributária menos onerosa.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
F, F, V.
F, V, V.
F, V, F.
V, V, V.
V, V, F.
A partir de 14.10.2005, ficou isento do imposto de renda o ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País. O contribuinte somente poderá usufruir do benefício:
1 (uma) vez a cada ano.
1 (uma) vez a cada 10 (dez) anos.
1 (uma) vez a cada 5 (cinco) anos.
Apenas 1 (uma) vez na vida.
1 (uma) vez a cada 3 (três) anos.
São tributos que podem ser pagos diretamente pelas pessoas físicas utilizando-se de planejamento tributário:
Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários.
Imposto sobre Produtos Industrializados.
Imposto de Renda.
Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Imposto de Importação sobre bens de viajantes.
O tratamento fiscal das exportações brasileiras segue a prática mundial e busca a desoneração dos tributos indiretos sobre as exportações. Para isso, o governo federal, criou alguns regimes especiais de desoneração das exportações. São exemplos de regimes especiais, exceto:
SISCOMEX
RECAP
REINTEGRA
DRAWBACK
RECOF
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- Podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, a remuneração de serviços profissionais, comissões, propaganda e publicidade, limpeza, conservação de imóveis, segurança, vigilância e locação de mão de obra.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa não sofrerá incidência de INSS ou FGTS, desde que devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
É exemplo de planejamento tributário:
fazer declaração falsa sobre bens ou fatos para eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributo.
elaborar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
A estruturação dos negócios jurídicos para pagar menos.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece os direitos e deveres dos cidadãos do país. A Constituição Federal em seu art. 5º diz que:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei
POR QUE
A Lei irá estabelecer o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
Não existe a obrigatoriedade do contribuinte praticar atos que importem em uma carga tributária mais onerosa dentre as possibilidades legais.
Por que:
Uma vez que não haja qualquer tipo de proibição legal, o contribuinte pode adotar estratégias que levem ao não pagamento do tributo, ou a uma incidência de carga tributária menos onerosa.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
1 (uma) vez a cada ano.
1 (uma) vez a cada 10 (dez) anos.
1 (uma) vez a cada 5 (cinco) anos.
Apenas 1 (uma) vez na vida.
1 (uma) vez a cada 3 (três) anos.
São tributos que podem ser pagos diretamente pelas pessoas físicas utilizando-se de planejamento tributário:
Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários.
Imposto sobre Produtos Industrializados.
Imposto de Renda.
Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Imposto de Importação sobre bens de viajantes.
O tratamento fiscal das exportações brasileiras segue a prática mundial e busca a desoneração dos tributos indiretos sobre as exportações. Para isso, o governo federal, criou alguns regimes especiais de desoneração das exportações. São exemplos de regimes especiais, exceto:
SISCOMEX
RECAP
REINTEGRA
DRAWBACK
RECOF
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- Podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, a remuneração de serviços profissionais, comissões, propaganda e publicidade, limpeza, conservação de imóveis, segurança, vigilância e locação de mão de obra.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa não sofrerá incidência de INSS ou FGTS, desde que devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
É exemplo de planejamento tributário:
fazer declaração falsa sobre bens ou fatos para eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributo.
elaborar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
A estruturação dos negócios jurídicos para pagar menos.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece os direitos e deveres dos cidadãos do país. A Constituição Federal em seu art. 5º diz que:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei
POR QUE
A Lei irá estabelecer o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
Não existe a obrigatoriedade do contribuinte praticar atos que importem em uma carga tributária mais onerosa dentre as possibilidades legais.
Por que:
Uma vez que não haja qualquer tipo de proibição legal, o contribuinte pode adotar estratégias que levem ao não pagamento do tributo, ou a uma incidência de carga tributária menos onerosa.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguros e títulos mobiliários.
Imposto sobre Produtos Industrializados.
Imposto de Renda.
Imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Imposto de Importação sobre bens de viajantes.
O tratamento fiscal das exportações brasileiras segue a prática mundial e busca a desoneração dos tributos indiretos sobre as exportações. Para isso, o governo federal, criou alguns regimes especiais de desoneração das exportações. São exemplos de regimes especiais, exceto:
SISCOMEX
RECAP
REINTEGRA
DRAWBACK
RECOF
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- Podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, a remuneração de serviços profissionais, comissões, propaganda e publicidade, limpeza, conservação de imóveis, segurança, vigilância e locação de mão de obra.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa não sofrerá incidência de INSS ou FGTS, desde que devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
É exemplo de planejamento tributário:
fazer declaração falsa sobre bens ou fatos para eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributo.
elaborar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
A estruturação dos negócios jurídicos para pagar menos.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece os direitos e deveres dos cidadãos do país. A Constituição Federal em seu art. 5º diz que:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei
POR QUE
A Lei irá estabelecer o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
Não existe a obrigatoriedade do contribuinte praticar atos que importem em uma carga tributária mais onerosa dentre as possibilidades legais.
Por que:
Uma vez que não haja qualquer tipo de proibição legal, o contribuinte pode adotar estratégias que levem ao não pagamento do tributo, ou a uma incidência de carga tributária menos onerosa.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
SISCOMEX
RECAP
REINTEGRA
DRAWBACK
RECOF
Sobre os conceitos básicos de planejamento tributário, analise as questões e marque V para Verdadeiro e F para Falso. Marque a sequência correta.
- Bens e serviços utilizados como insumo na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, podem ser utilizados na dedução do valor a pagar do PIS e COFINS.
- Podem ser compensados, mediante dedução do IRPJ devido pelas empresas, os valores retidos na fonte, a remuneração de serviços profissionais, comissões, propaganda e publicidade, limpeza, conservação de imóveis, segurança, vigilância e locação de mão de obra.
- O valor pago pelas empresas para ressarcimento dos gastos dos empregados que utilizam seus veículos a serviço da empresa não sofrerá incidência de INSS ou FGTS, desde que devidamente comprovada a despesa (notas fiscais).
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
É exemplo de planejamento tributário:
fazer declaração falsa sobre bens ou fatos para eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributo.
elaborar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
A estruturação dos negócios jurídicos para pagar menos.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece os direitos e deveres dos cidadãos do país. A Constituição Federal em seu art. 5º diz que:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei
POR QUE
A Lei irá estabelecer o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
Não existe a obrigatoriedade do contribuinte praticar atos que importem em uma carga tributária mais onerosa dentre as possibilidades legais.
Por que:
Uma vez que não haja qualquer tipo de proibição legal, o contribuinte pode adotar estratégias que levem ao não pagamento do tributo, ou a uma incidência de carga tributária menos onerosa.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
F, F, V.
V, V, F.
F, V, V.
V, V, V.
F, V, F.
É exemplo de planejamento tributário:
fazer declaração falsa sobre bens ou fatos para eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributo.
elaborar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
A estruturação dos negócios jurídicos para pagar menos.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece os direitos e deveres dos cidadãos do país. A Constituição Federal em seu art. 5º diz que:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei
POR QUE
A Lei irá estabelecer o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
Não existe a obrigatoriedade do contribuinte praticar atos que importem em uma carga tributária mais onerosa dentre as possibilidades legais.
Por que:
Uma vez que não haja qualquer tipo de proibição legal, o contribuinte pode adotar estratégias que levem ao não pagamento do tributo, ou a uma incidência de carga tributária menos onerosa.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
fazer declaração falsa sobre bens ou fatos para eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributo.
elaborar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
alterar nota fiscal relativa a operação tributável.
divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.
A estruturação dos negócios jurídicos para pagar menos.
A Constituição Federal do Brasil de 1988 estabelece os direitos e deveres dos cidadãos do país. A Constituição Federal em seu art. 5º diz que:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei
POR QUE
A Lei irá estabelecer o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.
Não existe a obrigatoriedade do contribuinte praticar atos que importem em uma carga tributária mais onerosa dentre as possibilidades legais.
Por que:
Uma vez que não haja qualquer tipo de proibição legal, o contribuinte pode adotar estratégias que levem ao não pagamento do tributo, ou a uma incidência de carga tributária menos onerosa.
Analise as frases e marque a assertiva correta:
as duas são falsas.
a primeira é uma afirmativa falsa; e a segunda, verdadeira.
as duas são verdadeiras, mas não estabelecem relação entre si.
as duas são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
a primeira é uma afirmativa verdadeira; e a segunda, falsa.